LGPD
ANPD emite recomendações para adequação da prática de coleta de cookies
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou as recomendações realizadas à Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) para a
30 de maio de 2022
Hub de notícias
Imobiliário
Medida Provisória (MP) 1.085/21 é prorrogada por mais 60 dias, com vigência até 01/06/2022.
Principais alterações da MP: 1 – Introdução o sistema eletrônico de registros públicos – SERP – O Sistema visa viabilizar
19 de maio de 2022
Ambiental e Sustentabilidade
Termo de Referência: Ibama estabelece modelo padrão de termo para os processos de licenciamento ambiental
Em 18/04/2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu um modelo de Termo de
18 de maio de 2022
Trabalhista
Sancionada lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311,
16 de março de 2022
Imobiliário
Nova Lei permite realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual
Em 8 de março de 2022 foi sancionada a lei 14.309/22, a qual autoriza a realização de assembleias de condomínios
16 de março de 2022
Ambiental e Sustentabilidade
CPRH revela causa de manchas na Praia de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) divulgou, nesta quarta-feira (2), que as manchas que apareceram na Praia de Candeias, em Jaboatão dos
2 de março de 2022
Legal Design
Judiciário e empresas abandonam o “juridiquês”
Empresas, escritórios de advocacia e tribunais têm abandonado o “juridiquês” e aplicado ferramentas de design para tornar documentos jurídicos compreensíveis
21 de fevereiro de 2022
Empresarial
Apenas 3 entre 10 empresas estão adequadas à LGPD, diz pesquisa
Apenas três de cada dez empresas estão adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo recente pesquisa da
2 de fevereiro de 2022