BNDES Azul: investimento de bilhões no setor Marítimo e Portuário brasileiro
No início de 2024, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou a iniciativa “BNDES Azul”, voltada a
No início de 2024, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou a iniciativa “BNDES Azul”, voltada a
Por Matheus Danda Por unanimidade, os Ministros do STJ decidiram, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), que
Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023 a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial
A juíza Ana Paula Costa de Almeida, da 6ª vara cível de Recife/PE, concedeu liminar para autorizar o bloqueio via
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou reclamação ajuizada por empresa de transportes que havia sido
Por: Ingrid Gadelha Publicado originalmente no CONJUR. O anúncio do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, apresentado pelo presidente
DIOGO FURTADO – Sócio do Queiroz Cavalcanti AdvocaciaMAURÍCIO FERREIRA – Sócio do Queiroz Cavalcanti Advocacia Artigo postado originalmente no JOTA. O furto
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.610/23, de autoria do Senado Federal, prorrogando o Regime Tributário para
Em julgamento do Recurso Extraordinário (RE), o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que bancos ou instituições financeiras não precisam
Previstas na Lei 9.605/1998, as multas administrativas por infração ambiental são válidas mesmo que não haja aplicação de advertência de
O projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, foi sancionado pelo presidente da República.
O nosso escritório foi mais uma vez reconhecido pela Leaders League entre os melhores do Nordeste. Fomos destacados nas áreas
O Congresso Nacional oficializou nesta terça-feira (3) a Emenda Constitucional 131, eliminando a perda automática da cidadania brasileira para quem
Embora tenham estrutura semelhante, condomínios de lotes e loteamentos com acesso controlado são empreendimentos com concepções diferentes e cada modelo
Na última semana a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apresentou um pacote fiscal que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de