Contencioso Cível
Utilização do CNIB nas demandas cíveis
O Superior Tribunal de Justiça, nos informativos de jurisprudência, divulga semanalmente julgamentos da sua corte em que foram firmadas teses
8 de agosto de 2024
Hub de notícias
Contencioso Cível
TJ-SP introduz medidas contra litigância predatória, enfrentando 330 mil processos e impacto financeiro de R$ 2,7 bilhões anuais
Estudos conduzidos pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) do Tribunal de Justiça de São Paulo analisaram os
23 de julho de 2024
Tributário
STJ determina efeitos da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de contribuição ao PIS e à Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou em dezembro de 2023 os recursos repetitivos REsp 1.896.678 e REsp
19 de julho de 2024
Tributário
Foi sancionada a Lei nº 14.905/2024, que traz impacto nos critérios de atualização de dívidas no Código Civil.
Foi sancionada a Lei nº 14.905/2024, que alterou os critérios de atualização de dívidas no Código Civil, trazendo mudanças relativas
5 de julho de 2024
LGPD
ANPD determina suspensão do tratamento de dados pessoais para treinamento de IA generativa da Meta.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta terça-feira (02/07) a suspensão imediata no Brasil da nova política
5 de julho de 2024
Contencioso Cível
O devedor deverá pagar a diferença entre o valor depositado judicialmente, para fins de garantia, e a condenação atualizada
Por Leonardo Cocentino e Silvio Latache Em outubro de 2022, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça revisou a
11 de abril de 2024
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
BNDES Azul: investimento de bilhões no setor Marítimo e Portuário brasileiro
No início de 2024, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou a iniciativa “BNDES Azul”, voltada a
10 de abril de 2024
Tributário
TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS após decisão do STJ.
Por Matheus Danda Por unanimidade, os Ministros do STJ decidiram, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), que
3 de abril de 2024
Sem categoria
Relatório de Transparência Salarial QCA
Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023 a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial
30 de março de 2024
Tributário
Justiça bloqueia contas de credores que sacaram precatórios já vendidos
A juíza Ana Paula Costa de Almeida, da 6ª vara cível de Recife/PE, concedeu liminar para autorizar o bloqueio via
15 de março de 2024
Trabalhista
STF determina que não há vínculo empregatício entre terceirizado e empresa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou reclamação ajuizada por empresa de transportes que havia sido
17 de janeiro de 2024
Contencioso Cível
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Por: Ingrid Gadelha Publicado originalmente no CONJUR. O anúncio do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, apresentado pelo presidente
4 de janeiro de 2024
Contencioso Cível
O furto de energia e o Judiciário
DIOGO FURTADO – Sócio do Queiroz Cavalcanti AdvocaciaMAURÍCIO FERREIRA – Sócio do Queiroz Cavalcanti Advocacia Artigo postado originalmente no JOTA. O furto
4 de janeiro de 2024
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Oportunidades Ampliadas para o Setor Portuário: Congresso aprova prorrogação do REPORTO até 2028
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.610/23, de autoria do Senado Federal, prorrogando o Regime Tributário para
22 de dezembro de 2023
Imobiliário
Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
Em julgamento do Recurso Extraordinário (RE), o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que bancos ou instituições financeiras não precisam
29 de novembro de 2023