O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou na última quarta-feira (13/11) o julgamento dos embargos de declaração no REsp 2005029/SC
Foi publicada, em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.793, que trouxe a possibilidade de pessoas físicas e
O seguro surge em resposta à multiplicação e socialização dos riscos, de modo a garantir interesse legítimo. O risco é
Por Carolina Cavalcanti No dia 5 de novembro, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os entes federativos podem estabelecer critérios de qualificação técnica para garantir a contratação de
Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. SecuritárioPlano não possui
A partir de 1º de novembro de 2024, o Pix, que se tornou uma ferramenta indispensável para o ecossistema financeiro
A Lei Complementar Nº 208, de 2 de julho de 2024, introduziu alterações significativas no Direito Financeiro, notadamente quanto ao
Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023 a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial
Foi publicado, em 05 de junho de 2024, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Provimento nº 172, que, alterando o
Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 128, publicada no DOU em 13/05/2024, a Receita Federal afirmou ser tributável
Em notícia publicada no dia 2 de setembro, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) informou que cerca de
Na última quarta-feira (11), o STJ proferiu uma decisão muito relevante para quem adere a planos de stock options (planos
A Lei Estadual nº 11.514/1997, que regula as infrações e procedimentos tributários em Pernambuco, foi recentemente modificada pela Lei nº
Em julho de 2024, foram firmados importantes acordos de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Governo
