Tributário

O Supremo Tribunal Federal, em uma decisão unânime durante uma sessão virtual, afirmou a constitucionalidade da aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de empréstimo entre empresas e indivíduos, bem como entre entidades corporativas não vinculadas a instituições financeiras. Este veredicto foi emitido em resposta a um recurso extraordinário, amplamente reconhecido como relevante […]