- Queiroz Cavalcanti Advocacia

Decisão do STF pode tornar inócua cobrança de imposto sobre herança na previdência privada.

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A aprovação pela Câmara dos Deputadosda nova inclusão da cobrança do imposto sobre herança em planos de previdência privada no texto da reforma tributária, proposta que havia sido retirada pelo governo, pode se tornar inócua dependendo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, segundo tributaristas consultados pelo Estadão. A taxação consta do texto base do segundo projeto de lei complementar que […]

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Plano reembolsará tratamento fora da rede dentro do limite da tabela

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O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª vara Cível do Recife, decidiu que a seguradora deve fazer o reembolso apenas nos limites da tabela do plano de saúde, após tratamento realizado em clínica não credenciada. O magistrado destacou que a seguradora não descumpriu a determinação judicial por apresentar evidências de que a

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Queiroz Cavalcanti Advocacia alcança NPS de 96% no último trimestre de 2024, consolidando o compromisso com a excelência no atendimento ao cliente.

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O QCA agradece aos clientes pela confiança e parceria e anuncia, com orgulho, que alcançou o NPS de 96% no primeiro semestre de 2024. Em sua trajetória de 26 anos, o QCA carrega mais de 50 prêmios, liderando anuários como Chambers and Partners e Análise Advocacia há mais de 10 anos. No entanto, para quem

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Anna Carolina Cabral esclarece os direitos das mães no trabalho em entrevista à Rádio Jornal

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No mês que celebra o Dia das Mães, a advogada e especialista na área trabalhista, Anna Carolina Cabral, participou de uma entrevista na Rádio Jornal e esclareceu alguns pontos relacionados aos direitos das mães no exercício do trabalho. Recentemente, a Lei 14.457 de 2022 trouxe importantes atualizações para reforçar temas como a licença-maternidade. Nela, há

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Especialista em recuperação de crédito, Marcelo Carvalho analisa MP 1213/2024 em entrevista à Rádio Jornal

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Com o intuito de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1213/2024, que faz parte do Programa Acredita. Famílias em situação de vulnerabilidade social e pequenos negócios são os principais alvos da MP, que amplia e melhora as possibilidades de acesso ao crédito. Em entrevista à Rádio

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Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

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Queiroz Cavalcanti Advocacia (QCA) anunciou a criação de uma diretoria de Legal Ops. O objetivo da nova diretoria é focar na melhoria da experiência dos clientes por meio das melhores práticas da gestão, com especialização de tarefas, automatização de processos, aumento de eficiência e tratamento e análise de dados. A diretoria será integrada às áreas

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Em debate na Rádio Jornal, Anna Carolina Cabral, sócia-gestora do QCA, comentou sobre o papel da advocacia inserido no contexto da atuação do Tribunal Regional do Trabalho

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Dentre as funções de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT), conciliar e julgar ações judiciais entre trabalhadores e empregadores se destacam. Essas e outras atribuições do TRT foram o tema do programa Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, que contou com a presença de Anna Carolina Cabral. Anna Carolina comentou sobre o papel da

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Suellen Poncell do QCA falou ao Valor Econômico sobre ausência de dano moral em cobrança de consignado inexistente

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A sócia e especialista da área de Direito Bancário, Suellen Poncell, concedeu entrevista ao Valor Econômico. A matéria aborda a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em que desconto de empréstimo consignado não contratado não dá direito à indenização imediata aos aposentados. De acordo com Suellen, a tese deve contribuir muito para derrubar

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