QCA

Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023, a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, prevê mecanismos para promover o pagamento de salários igualitários na mesma função em empresas com pelo menos 100 funcionários. Apresentamos, em conformidade com a legislação, aos nossos integrantes, clientes e parceiros, a primeira edição […]

Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. EstratégicoAumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, diz TJ-ROClique aqui e leia no Conjur SecuritárioJuíza multa cliente por má-fé que alegou desconhecer seguro prestamistaClique aqui e leia no Migalhas ImobiliárioJustiça valida cláusula que prevê taxa condominial

O livro “Direito Penal Empresarial” é uma construção coletiva que examina as principais controvérsias jurídicas envolvendo o ambiente corporativo e suas conexões. A obra traz estudos baseados em torno de seis eixos temáticos: organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem financeira, crimes contra a ordem ambiental e crimes

Sócia titular do QCA, Ingrid Gadelha compareceu ao lançamento do livro “Princípios do Processo Civil Brasileiro”, uma obra coletiva organizada pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao lado da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos e do professor Saulo Medeiros da Costa Silva. O livro traz uma coletânea de artigos que traz uma reflexão

Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. BancárioJuiz extingue ação contra banco após indícios de litigância predatóriaClique aqui e leia no Migalhas EnergiaCobrança de concessionária por uso de bem público exige previsão legalClique aqui e leia no Conjur TrabalhistaTRT-8: Desembargador anula processo por falta de

O seguro surge em resposta à multiplicação e socialização dos riscos, de modo a garantir interesse legítimo. O risco é elemento nuclear do contrato, sendo apreendido em uma dimensão transindividual, e as seguradoras, com base no conhecimento quanto a regularidade de sinistros e a intensidade de seus efeitos, massificam e homogeneízam os riscos, a partir

Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. SecuritárioPlano não possui obrigação de custear medicamento de uso domiciliarClique aqui e leia no Migalhas BancárioTJ/BA afasta multa e define que SCR não é restritivo ao créditoClique aqui e leia no Migalhas SecuritárioRecusa de seguro de vida por

Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023 a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, prevê mecanismos para promover o pagamento de salários iguais para homens e mulheres na mesma função em empresas com pelo menos 100 funcionários. Apresentamos, em conformidade com a legislação, aos nossos

O nosso escritório foi mais uma vez reconhecido pela Leaders League entre os melhores do Nordeste. Fomos destacados nas áreas de Corporate/Societário e Tributário, com 4 profissionais citados: Manuela Moura, Camila Oliveira, Gabriela Figueiras (Empresarial) e Ricardo Varejão (Tributário). O reconhecimento do mercado mais uma vez reforça nosso compromisso em resolver problemas e tranquilizar pessoas.