Ambiental e Sustentabilidade

Lei Federal 15.088/2025 traz importantes modificações para o setor de baterias

Na última segunda (6), foi publicada a Lei Federal 15.088/2025 com importantes modificações para o setor de baterias. A Lei modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos e autoriza o importador ou fabricante de baterias a importar inservíveis derivadas de baterias nacionais previamente exportadas, para que se realize a logística reversa e a reciclagem integral […]

Lei Federal 15.088/2025 traz importantes modificações para o setor de baterias Read More »

Multa por infração ambiental não depende de advertência prévia, decide STJ

Previstas na Lei 9.605/1998, as multas administrativas por infração ambiental são válidas mesmo que não haja aplicação de advertência de forma prévia, conforme decidiu a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no recentíssimo julgamento do Tema 1159.  De acordo com o art. 70 da legislação em questão, é considerado infração ambiental “toda ação

Multa por infração ambiental não depende de advertência prévia, decide STJ Read More »

Termo de Referência: Ibama estabelece modelo padrão de termo para os processos de licenciamento ambiental

Em 18/04/2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu um modelo de Termo de Referência (TR) para fundamentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), os quais são necessários para o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos, de acordo com a Lei nº

Termo de Referência: Ibama estabelece modelo padrão de termo para os processos de licenciamento ambiental Read More »

CPRH revela causa de manchas na Praia de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) divulgou, nesta quarta-feira (2), que as manchas que apareceram na Praia de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, foram causadas pela presença de esgoto e de sargaço. A análise feita pelo órgão na água do mar descartou que o problema tenha sido provocado por floração de algas, que era uma das hipóteses

CPRH revela causa de manchas na Praia de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes Read More »