Ricardo Varejão

Sócio

Ricardo Varejão é sócio titular e integrante da área de Direito Público de Queiroz Cavalcanti Advocacia e trabalha no escritório de Recife.

Sua atuação é focada, principalmente, em direito público e tributário. É também Procurador do Município do Recife.

ASSOCIAÇÕES

Presidente do Comitê Jurídico da AMCHAM – Recife.

RECONHECIMENTOS RECENTES

Reconhecido pela Leaders League, edições 2021 e 2022, na categoria de Direito Tributário;
Reconhecido pela Chambers ans Partners Latin America, todas as edições desde 2014, no segmento de Direito Tributário;
Indicado pela Chambers and Partners Latin America, edições de 2014 a 2018, no segmento General Business Law: Northest Brazil.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Associação Paulista de Estudos Tributários, Brasil (Extensão em Contabilidade Tributária);
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (Mestrado em Direito Tributário);
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil (Bacharelado em Direito).

PUBLICAÇÕES

VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Preparo recursal: comentário ao IUJ 0003549-41.2010.8.02.0000/500000 do TJAL. Revista dos Tribunais Nordeste – RTNE , v. 1, p. 115-132, 2013.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. A Chamada “Coisa Julgada Inconstitucional” no Processo Civil Brasileiro. Revista CEJ/RN, v. 12, p. 29-48, 2006.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990): questões polêmicas acerca de sua aplicabilidade. Estudantes Caderno Acadêmico, http://jus2.uol.com.br/doutrin, v. 9, p. 179-194, 2002.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Princípio da Igualdade e Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2008. v. 1. 232p.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento ; ELALI, André (Org.); CAVALCANTI, Bruno Novaes Bezerra (Org.). Novos Temas de Processo Civil. São Paulo: MP, 2007. 391p.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. A chamada “coisa julgada inconstitucional” no processo civil brasileiro. In: Vladimir da Rocha França; André Elali; Artur Cortez Bonifácio. (Org.). Novas Tendências do Direito Constitucional. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2010, v. 1, p. 305-320.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento . Eficácia Impeditiva do Recebimento da Apelação: Primeiras Impressões Acerca do Novo § 1º do Art. 518 do CPC. In: VAREJÃO, José Ricardo; ELALI, André; CAVALCANTI, Bruno. (Org.). Novos Temas de Processo Civil. São Paulo: MP, 2007, v., p. 307-330.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. As classificações , a Lei 11.232/2005 e o “novo ” conceito de sentença. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos da Nova Execução 3 de títulos judiciais – Lei 11.232/2005. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 369-395.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais após a MP 881. Revista Consultor Jurídico, Brasil, 01 ago. 2019.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Responsabilidade tributária do gestor por dissolução irregular da pessoa jurídica e a Portaria PGFN 948/17. Migalhas, 02 out. 2017.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. CNJ anula decreto do TJ-BA que criou custas no processo eletrônico. Consultor Jurídico, Revista Consultor Jurídico, 04 jul. 2017.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Diário de Pernambuco. Desestímulo à indústria pernambucana, Recife, p. 00 – 00, 10 dez. 2015.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Reta final apara propositura de ação pleiteando restituição de CPMF. Folha de Pernambuco, Artigos (Cidadania), 31 dez. 2008.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Governo Federal incentiva os empréstimos bancários. Diário de Pernambuco, Opiniões, 27 dez. 2008.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. O Garantidor e o erro jurídico-penal. Revista Jus Navigandi, Brasil, 01 mar. 2002.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Direito: a impossibilidade de dar-lhe uma definição una. Revista Jus Navigandi, Brasil, 01 nov. 2001.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Encontro Mensal das Empresas de TI de Pernambuco. 2019.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento . ‘Prescrição intercorrente em execução fiscal’ comentando o julgamento do STJ no REsp repetitivo 1.340.553-RS. 2019.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Advocacia Pública em Debate – Em comemoração ao Dia da Advocacia Pública. 2019.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Novo regramento geral do ICMS interestadual no comércio eletrônico. 2017.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Guerra Fiscal e a Nova Lei Complementar 160/2017 – 1a. Reunião da APET. 2017.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Unificação do ICMS Interestadual com Importados e Incentivo Fiscal. 2013.
VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Curso de Extensão em Direito Tributário. 2009.