Rafael Accioly é sócio-gestor da equipe de Direito Imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, tendo ingressado desde 2011 e trabalha no escritório de Recife.
Sua atuação é focada em direito imobiliário e inclui elaboração de contratos, pareceres, elaboração de due diligence imobiliária, assessoria a empreendedores do mercado imobiliário, regularização de bens imóveis, assessoria em operações que envolvem garantia de bens imóveis, atuação de forma ampla em demandas judiciais que envolvem questões imobiliárias.
ASSOCIAÇÕES
- Comissão de Direito Imobiliário (OAB/PE);
- Comissão de Direito Imobiliário (Conselho Federal da OAB Nacional);
- Comissão de Negócios Imobiliários (IBRADIM).
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Fundação Getúlio Vargas, Brasil (Mestrado em Direito dos Negócios, 2022);
- IBMEC, Brasil (Pós-Graduação L.L.M. em Direito Corporativo, 2014);
- Instituto Brasileiro de Estudos, Brasil (Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral);
- Universidade de Coimbra, Portugal (Intercâmbio durante o Bacharelado em Direito);
- Universidade Federal de Pernambuco, Brasil (Bacharelado em Direito, 2011).
PUBLICAÇÕES
- O art. 34 da Lei n° 6.766/79: as nuances da indenização decorrente do desfazimento dos contratos de alienação de lotes compreendidos em loteamentos. Artigo no Livro “Loteamento e Condomínio de Lotes”. Quartier Latin, 2019.
- Lei 13.465/2017 inova e possibilita criação de condomínio de lotes. Lei 13.465/2017 inova e possibilita criação de condomínio de lotes, 2017.
- Time-sharing: uma alternativa possível para empreendimentos de lazer em tempos de crise. Time-sharing: uma alternativa possível para empreendimentos de lazer em tempos de crise. Vida Judiciária, 2015.
- Os principais aspectos a serem observados em uma locação. Construir Nordeste, 2013.
- A legalidade dos juros no pé. Construir Nordeste, 2012.
- O Risco na Aquisição de Imóveis. Construir Nordeste, 2012.
- Time Sharing: a propriedade imobiliária compartilhada pelo fracionamento do espaço de tempo. Construir Nordeste, 2012.
